Habeas Corpus 0375006-43.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0375006-43.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161746/2025

26/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 161746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 18:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1084863/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 950461/MG (2024/0375006-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: EMESON FONSECA COIMBRA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084863 - AgRg no HC 950461 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de EMESON FONSECA COIMBRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01084863/2024 - AgRg no HC 950461/MG

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:31

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084863/2024 - AgRg no HC 950461/MG

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1084863/2024

06/12/2024, 11:21

Protocolizada Petição 1084863/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

06/12/2024, 11:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 15:00

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161746/2025

Protocolizada Petição 161746/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1084863/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084863 - AgRg no HC 950461 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de EMESON FONSECA COIMBRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01084863/2024 - AgRg no HC 950461/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084863/2024 - AgRg no HC 950461/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1084863/2024

Protocolizada Petição 1084863/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

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