Habeas Corpus 0441230-60.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0441230-60.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151481/2025

25/02/2025, 10:56

Protocolizada Petição 151481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1085094/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962428/SP (2024/0441230-6) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CLAUDIO JOSE DANINI XAVIER ADVOGADO: SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA - SP234560 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085094 - AgRg no HC 962428 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de CLAUDIO JOSE DANINI XAVIER e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01085094/2024 - AgRg no HC 962428/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:19

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085094/2024 - AgRg no HC 962428/SP

11/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088909/2024

07/12/2024, 06:16

Protocolizada Petição 1088909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 23:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/12/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151481/2025

Protocolizada Petição 151481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1085094/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1085094 - AgRg no HC 962428 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de CLAUDIO JOSE DANINI XAVIER e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01085094/2024 - AgRg no HC 962428/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085094/2024 - AgRg no HC 962428/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088909/2024

Protocolizada Petição 1088909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

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