Ação Rescisória 0329016-63.2023.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0329016-63.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

21/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 10/06/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271226/2026 - EDcl no AgInt na PET na AR 7576/SP

19/05/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/04/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para ADILSON FERNANDES CORNELIO apresentar resposta à petição n. 271226/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 760.

10/04/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para SONIA REGINA DE AMORIM apresentar resposta à petição n. 271226/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 760.

10/04/2026, 13:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317024/2026

06/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 317024/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312146/2026

01/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 312146/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2026

01/04/2026, 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303929/2026

31/03/2026, 12:16

Protocolizada Petição 303929/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 11:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 271226/2026 -

30/03/2026, 01:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 30/03/2026

30/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 21:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271226/2026 - EDcl no AgInt na PET na AR 7576/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para ADILSON FERNANDES CORNELIO apresentar resposta à petição n. 271226/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 760.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para SONIA REGINA DE AMORIM apresentar resposta à petição n. 271226/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 760.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317024/2026

Protocolizada Petição 317024/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312146/2026

Protocolizada Petição 312146/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/04/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303929/2026

Protocolizada Petição 303929/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 271226/2026 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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