Habeas Corpus 0401667-59.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0401667-59.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:50

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153759/2025

25/02/2025, 16:06

Protocolizada Petição 153759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 977980/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955344/SP (2024/0401667-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: RICARDO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS MOMMA - SP439049 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977980 - AgRg no HC 955344 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00977980/2024 - AgRg no HC 955344/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977980/2024 - AgRg no HC 955344/SP

10/12/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 977980/2024 - AgRg

07/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024, 18:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153759/2025

Protocolizada Petição 153759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 977980/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977980 - AgRg no HC 955344 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00977980/2024 - AgRg no HC 955344/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977980/2024 - AgRg no HC 955344/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 977980/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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