Habeas Corpus 0329777-60.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0329777-60.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151518/2025

25/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 151518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1006296/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 941992/SP (2024/0329777-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ALESSANDRO ANDRADE PEREIRA LIMA ADVOGADOS: ARIANE CAROLINO DE PADUA PASCHOAL - DEFENSOR PÚBLICO - SP231546 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006296 - AgRg no HC 941992 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ALESSANDRO ANDRADE PEREIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01006296/2024 - AgRg no HC 941992/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:39

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006296/2024 - AgRg no HC 941992/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/12/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1006296/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 249.

03/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012419/2024

13/11/2024, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 16:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151518/2025

Protocolizada Petição 151518/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1006296/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006296 - AgRg no HC 941992 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ALESSANDRO ANDRADE PEREIRA LIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01006296/2024 - AgRg no HC 941992/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006296/2024 - AgRg no HC 941992/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1006296/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 249.

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1012419/2024

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