Habeas Corpus 0393636-50.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0393636-50.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156724/2025

25/02/2025, 20:56

Protocolizada Petição 156724/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 20:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1034490/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954036/MG (2024/0393636-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: ALESSANDRO GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034490 - AgRg no HC 954036 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de ALESSANDRO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01034490/2024 - AgRg no HC 954036/MG

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034490/2024 - AgRg no HC 954036/MG

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

03/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068185/2024

03/12/2024, 13:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2024, 10:50

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156724/2025

Protocolizada Petição 156724/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1034490/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034490 - AgRg no HC 954036 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ALESSANDRO GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01034490/2024 - AgRg no HC 954036/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01034490/2024 - AgRg no HC 954036/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068185/2024

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