Habeas Corpus 0426103-82.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0426103-82.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150407/2025

24/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 150407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1010469/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959699/RS (2024/0426103-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: EMMANUEL FELIPE DA SILVA TONINI ADVOGADO: MAURICIO DAL CASTEL - RS111725 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010469 - AgRg no HC 959699 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de EMMANUEL FELIPE DA SILVA TONINI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01010469/2024 - AgRg no HC 959699/RS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:53

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010469/2024 - AgRg no HC 959699/RS

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/11/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040194/2024

22/11/2024, 21:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/11/2024, 20:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150407/2025

Protocolizada Petição 150407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1010469/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010469 - AgRg no HC 959699 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de EMMANUEL FELIPE DA SILVA TONINI e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01010469/2024 - AgRg no HC 959699/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010469/2024 - AgRg no HC 959699/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040194/2024

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