Habeas Corpus 0365150-55.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0365150-55.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145804/2025

24/02/2025, 14:11

Protocolizada Petição 145804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 13:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1014416/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 948689/PR (2024/0365150-6) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: LUANA DE CASSIA AMARO RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO DE MELLO - PR055525 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014416 - AgRg no HC 948689 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de LUANA DE CASSIA AMARO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01014416/2024 - AgRg no HC 948689/PR

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:06

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014416/2024 - AgRg no HC 948689/PR

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/11/2024, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1014416/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 111.

28/11/2024, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145804/2025

Protocolizada Petição 145804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1014416/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014416 - AgRg no HC 948689 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de LUANA DE CASSIA AMARO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01014416/2024 - AgRg no HC 948689/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014416/2024 - AgRg no HC 948689/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1014416/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 111.

Todas as movimentações(44)