Habeas Corpus 0172733-75.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0172733-75.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157363/2025

25/02/2025, 23:51

Protocolizada Petição 157363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 23:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 877781/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 913480/GO (2024/0172733-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: VICENTE DE SOUZA PAES ADVOGADO: KAIO SOUSA ABREU SANTOS - BA032125 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877781 - AgRg no HC 913480 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de VICENTE DE SOUZA PAES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00877781/2024 - AgRg no HC 913480/GO

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877781/2024 - AgRg no HC 913480/GO

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877781/2024

04/10/2024, 16:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 17:10

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157363/2025

Protocolizada Petição 157363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 877781/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877781 - AgRg no HC 913480 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de VICENTE DE SOUZA PAES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00877781/2024 - AgRg no HC 913480/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00877781/2024 - AgRg no HC 913480/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877781/2024

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