Habeas Corpus 0086069-46.2021.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0086069-46.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179594/2025

06/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 179594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

06/03/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1019991/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 654287/GO (2021/0086069-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: RUBENS JUNIO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS CORRÉU: ANA CLAUDIA MARTINS JARDIM ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019991 - AgRg no HC 654287 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01019991/2024 - AgRg no HC 654287/GO

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019991/2024 - AgRg no HC 654287/GO

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019991/2024

16/11/2024, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

Ofício

•12/11/2024, 19:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179594/2025

Protocolizada Petição 179594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1019991/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019991 - AgRg no HC 654287 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01019991/2024 - AgRg no HC 654287/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019991/2024 - AgRg no HC 654287/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019991/2024

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