Habeas Corpus 0366663-58.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0366663-58.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154384/2025

25/02/2025, 16:46

Protocolizada Petição 154384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 985293/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 949039/SP (2024/0366663-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: RAFAEL RIBEIRO SILVA ADVOGADO: MARCELLO GONÇALVES - SP359513 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985293 - AgRg no HC 949039 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de RAFAEL RIBEIRO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00985293/2024 - AgRg no HC 949039/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:06

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985293/2024 - AgRg no HC 949039/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044024/2024

25/11/2024, 17:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

Ofício

•30/10/2024, 15:21

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154384/2025

Protocolizada Petição 154384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 985293/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985293 - AgRg no HC 949039 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de RAFAEL RIBEIRO SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00985293/2024 - AgRg no HC 949039/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985293/2024 - AgRg no HC 949039/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1044024/2024

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