Habeas Corpus 0406292-39.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0406292-39.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149910/2025

24/02/2025, 21:21

Protocolizada Petição 149910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 20:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 973070/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 956095/PE (2024/0406292-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: FERNANDO PAULO DA SILVA ADVOGADOS: RENATO RODRIGUES DE LIMA VILELA - PE058581 LUANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES SELVA - PE058491 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973070 - AgRg no HC 956095 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de FERNANDO PAULO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00973070/2024 - AgRg no HC 956095/PE

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:53

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973070/2024 - AgRg no HC 956095/PE

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2024, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/11/2024, 06:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993377/2024

08/11/2024, 06:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/11/2024, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149910/2025

Protocolizada Petição 149910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 973070/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0973070 - AgRg no HC 956095 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de FERNANDO PAULO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00973070/2024 - AgRg no HC 956095/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00973070/2024 - AgRg no HC 956095/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993377/2024

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