Agravo em Recurso Especial 0079355-52.2014.8.13.0480 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0079355-52.2014.8.13.0480 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/05/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338838/2025

16/04/2025, 06:21

Protocolizada Petição 338838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

16/04/2025, 06:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 205190/2025 - AgRg

15/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205190 - AgRg no AREsp 2243364 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

08/04/2025, 19:00

Conhecido o recurso de GUSTAVO SANTOS MESQUITA e não-provido e concedida a ordem, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 205190/2025 - AgRg no AREsp 2243364

08/04/2025, 15:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

20/03/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:49

Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00205190/2025 - AgRg no AREsp 2243364/MG

18/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/03/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 205190/2025

12/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 205190/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2025

12/03/2025, 15:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 14:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338838/2025

Protocolizada Petição 338838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 205190/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0205190 - AgRg no AREsp 2243364 - Publicação prevista para 15/04/2025

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

Conhecido o recurso de GUSTAVO SANTOS MESQUITA e não-provido e concedida a ordem, de ofício,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 205190/2025 - AgRg no AREsp 2243364

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00205190/2025 - AgRg no AREsp 2243364/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 205190/2025

Protocolizada Petição 205190/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2025

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