Habeas Corpus 0350617-91.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0350617-91.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144425/2025

24/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 144425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 10:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 977557/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945954/PE (2024/0350617-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: JOSEMBERG RODRIGUES MARQUES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977557 - AgRg no HC 945954 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de JOSEMBERG RODRIGUES MARQUES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00977557/2024 - AgRg no HC 945954/PE

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:53

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977557/2024 - AgRg no HC 945954/PE

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

29/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060466/2024

29/11/2024, 15:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/11/2024, 18:16

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144425/2025

Protocolizada Petição 144425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 977557/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977557 - AgRg no HC 945954 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de JOSEMBERG RODRIGUES MARQUES DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00977557/2024 - AgRg no HC 945954/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977557/2024 - AgRg no HC 945954/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1060466/2024

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