Habeas Corpus 0431947-13.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0431947-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148140/2025

24/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 148140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1050720/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960713/SP (2024/0431947-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: SIDNEI DA COSTA FRANCO ADVOGADOS: MARCELO DE MELO FERNANDES - SP254552 ALINE PRATA FONSECA - SP236701 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050720 - AgRg no HC 960713 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de SIDNEI DA COSTA FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01050720/2024 - AgRg no HC 960713/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:39

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050720/2024 - AgRg no HC 960713/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/11/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1050720/2024

26/11/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1050720/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

26/11/2024, 19:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2024, 20:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148140/2025

Protocolizada Petição 148140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1050720/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1050720 - AgRg no HC 960713 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de SIDNEI DA COSTA FRANCO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01050720/2024 - AgRg no HC 960713/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01050720/2024 - AgRg no HC 960713/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1050720/2024

Protocolizada Petição 1050720/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/11/2024

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