Habeas Corpus 0404613-04.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0404613-04.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162103/2025

26/02/2025, 19:46

Protocolizada Petição 162103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 996420/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 955837/RJ (2024/0404613-9) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MAKSON LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS GREGÓRIO - RJ237817 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996420 - AgRg no HC 955837 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MAKSON LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00996420/2024 - AgRg no HC 955837/RJ

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:05

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996420/2024 - AgRg no HC 955837/RJ

10/12/2024, 16:07

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 996420/2024 - AgRg

18/11/2024, 05:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 20:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162103/2025

Protocolizada Petição 162103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 996420/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996420 - AgRg no HC 955837 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MAKSON LUIZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00996420/2024 - AgRg no HC 955837/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996420/2024 - AgRg no HC 955837/RJ

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 996420/2024 - AgRg

Todas as movimentações(34)