Habeas Corpus 0368350-70.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0368350-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153433/2025

25/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 153433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 980671/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 949341/SP (2024/0368350-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO DA COSTA GARCIA - SP251201 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: EDSON CARLOS DO NASCIMENTO CORRÉU: MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA BENTO CORRÉU: JONATHAN LEMOS DA CRUZ CORRÉU: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS CORRÉU: EDUARDO NUNES DA SILVA CORRÉU: LUIZ CARLOS RODRIGUES GARCIA CORRÉU: SEDEMIR PELICIARI FAGUNDES ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980671 - AgRg no HC 949341 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARCIO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00980671/2024 - AgRg no HC 949341/SP

19/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 99638/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado indicado na petição à e-STJ fl. 1784.

11/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 99638/2025

11/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 99638/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 11/02/2025

11/02/2025, 00:15

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCIO PEREIRA DOS SANTOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/02/2025.

10/02/2025, 23:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2024, 11:40

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153433/2025

Protocolizada Petição 153433/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 980671/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0980671 - AgRg no HC 949341 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MARCIO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00980671/2024 - AgRg no HC 949341/SP

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 99638/2025

Protocolizada Petição 99638/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 11/02/2025

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARCIO PEREIRA DOS SANTOS. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 13/02/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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