Execução em Mandado de Segurança 0356217-93.2024.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0356217-93.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/03/2026 e término em 04/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 59.

05/05/2026, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que esta unidade juntou cópia da decisão retro, nos autos da RPV 20775/DF.

03/03/2026, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 41013/2026 - PET

02/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0041013 - PET na ExeMS 23090 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 15:30

Indeferido o pedido de UNIÃO

26/02/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

10/02/2026, 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 41013/2026

21/01/2026, 19:41

Protocolizada Petição 41013/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2026

21/01/2026, 19:24

Expedição de Requisição de Pequeno Valor nº 20775 / DF - Originária (pagamento total)

26/11/2025, 05:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

19/11/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo para o Ministério Público Federal se pronunciar acerca da regularidade formal do(a) PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos.

19/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1041513/2025

28/10/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1041513/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 14:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1029948/2025

24/10/2025, 15:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/08/2025, 15:40

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