Habeas Corpus 0031172-63.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0031172-63.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149476/2025

24/02/2025, 19:51

Protocolizada Petição 149476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 19:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 984574/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 888614/SP (2024/0031172-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LEONARDO CESAR DIAS GONCALVES ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA - DEFENSOR PÚBLICO - SP420892 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984574 - AgRg no HC 888614 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de LEONARDO CESAR DIAS GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00984574/2024 - AgRg no HC 888614/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:37

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984574/2024 - AgRg no HC 888614/SP

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/11/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 984574/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 196.

26/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 984574/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 196.

26/11/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/11/2024, 22:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149476/2025

Protocolizada Petição 149476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 984574/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984574 - AgRg no HC 888614 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de LEONARDO CESAR DIAS GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00984574/2024 - AgRg no HC 888614/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00984574/2024 - AgRg no HC 888614/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 984574/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 196.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 984574/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 196.

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