Habeas Corpus 0388044-30.2021.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0388044-30.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:06

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150141/2025

24/02/2025, 21:46

Protocolizada Petição 150141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 979955/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 710604/SP (2021/0388044-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MOACIR LUCA JUNIOR ADVOGADOS: MARIA CLAUDIA DE SEIXAS E OUTRO - SP088552 ANTONIO MILAD LABAKI NETO - SP286921 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979955 - AgRg no HC 710604 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MOACIR LUCA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00979955/2024 - AgRg no HC 710604/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:07

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979955/2024 - AgRg no HC 710604/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 979955/2024

05/11/2024, 14:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 18:30

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150141/2025

Protocolizada Petição 150141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 979955/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0979955 - AgRg no HC 710604 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de MOACIR LUCA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00979955/2024 - AgRg no HC 710604/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00979955/2024 - AgRg no HC 710604/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 979955/2024

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