Habeas Corpus 0441469-64.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0441469-64.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149899/2025

24/02/2025, 21:21

Protocolizada Petição 149899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 20:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1057375/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 962469/SP (2024/0441469-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: IVAN DE MOURA SANTOS JUNIOR ADVOGADO: PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA - SP460418 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057375 - AgRg no HC 962469 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de IVAN DE MOURA SANTOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01057375/2024 - AgRg no HC 962469/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057375/2024 - AgRg no HC 962469/SP

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1057375/2024

28/11/2024, 17:01

Protocolizada Petição 1057375/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024

28/11/2024, 16:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149899/2025

Protocolizada Petição 149899/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1057375/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1057375 - AgRg no HC 962469 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de IVAN DE MOURA SANTOS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01057375/2024 - AgRg no HC 962469/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057375/2024 - AgRg no HC 962469/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1057375/2024

Protocolizada Petição 1057375/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024

Todas as movimentações(28)