Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5784515-17.2024.8.09.0051 - STJ | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

JOAO PEDRO SILVA TEIXEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/04/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 10:00

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148149/2025

24/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 148149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 983740/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983740 - AgRg no RHC 205817 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de JOÃO PEDRO SILVA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00983740/2024 - AgRg no RHC 205817/GO

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:18

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983740/2024 - AgRg no RHC 205817/GO

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 983740/2024

06/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 983740/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2024

05/11/2024, 23:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909373/2024

15/10/2024, 12:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/10/2024, 23:20

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