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STJ3° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto
Partes do Processo
GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO
CPF
Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
ADOLFO TERIBELLI
CPF
TERCEIRO
JEAN VITOR MENEGUETTI DE MORAES
CPF
TERCEIRO
JONATHAN DE SOUZA FRANCA
CPF
TERCEIRO
Advogados / Representantes
GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO
OAB/SP 390592·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/03/2025, 16:03
Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025, 16:03
JEAN VITOR MENEGUETTI DE MORAES
CPF
TERCEIRO
JONATHAN DE SOUZA FRANCA
CPF
TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148972/2025
24/02/2025, 18:36
Protocolizada Petição 148972/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no HC 955699/SP (2024/0403718-9)
RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
AGRAVANTE: ADOLFO TERIBELLI
ADVOGADO: GUILHERME ANDRE DE CASTRO FRANCISCO - SP390592
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
21/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957517 - AgRg no HC 955699 - Publicação prevista para 24/02/2025
20/02/2025, 19:10
Conhecido o recurso de ADOLFO TERIBELLI e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00957517/2024 - AgRg no HC 955699/SP
19/02/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024
13/12/2024, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:43
Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00957517/2024 - AgRg no HC 955699/SP
11/12/2024, 12:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
22/11/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/11/2024, 13:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037536/2024