Habeas Corpus 0425206-54.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0425206-54.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157344/2025

25/02/2025, 23:51

Protocolizada Petição 157344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 23:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1012379/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 959484/BA (2024/0425206-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: EDER SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CORREIA DE AMORIM - BA020590 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012379 - AgRg no HC 959484 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de EDER SANTOS DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01012379/2024 - AgRg no HC 959484/BA

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:27

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012379/2024 - AgRg no HC 959484/BA

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

13/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1012379/2024

13/11/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1012379/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2024

13/11/2024, 15:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2024, 12:40

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157344/2025

Protocolizada Petição 157344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1012379/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1012379 - AgRg no HC 959484 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de EDER SANTOS DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01012379/2024 - AgRg no HC 959484/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012379/2024 - AgRg no HC 959484/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1012379/2024

Protocolizada Petição 1012379/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/11/2024

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