Habeas Corpus 0304493-21.2022.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0304493-21.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 406 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO conforme consta do conteúdo do referido documento.

23/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255827/2026

20/03/2026, 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2026, 16:07

Protocolizada Petição 255827/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:02

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148846/2025

24/02/2025, 18:36

Protocolizada Petição 148846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 933257/2024 - AgRg nos EDcl no

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg nos EDcl no HC 773391/MS (2022/0304493-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RENATO ROCHA ADVOGADO: FLAVIO MODENA CARLOS - PR057574 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933257 - AgRg nos EDcl no HC 773391 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de RENATO ROCHA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00933257/2024 - AgRg nos EDcl no HC 773391/MS

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/03/2026, 16:41

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:10

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, esta Coordenadoria alterou a classificação da petição de e-STJ fl. 406 para PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO conforme consta do conteúdo do referido documento.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 255827/2026

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 255827/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148846/2025

Protocolizada Petição 148846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 933257/2024 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0933257 - AgRg nos EDcl no HC 773391 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de RENATO ROCHA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00933257/2024 - AgRg nos EDcl no HC 773391/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

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