Habeas Corpus 0433638-62.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0433638-62.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150702/2025

25/02/2025, 06:01

Protocolizada Petição 150702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 00:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1019943/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960934/SP (2024/0433638-1) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: EDSON JUNIO MIRANDA ADVOGADO: THAIS BARAO - SP440980 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019943 - AgRg no HC 960934 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de EDSON JUNIO MIRANDA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01019943/2024 - AgRg no HC 960934/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:39

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019943/2024 - AgRg no HC 960934/SP

11/12/2024, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038517/2024

22/11/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1038517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 15:52

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 18:30

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150702/2025

Protocolizada Petição 150702/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1019943/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019943 - AgRg no HC 960934 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de EDSON JUNIO MIRANDA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01019943/2024 - AgRg no HC 960934/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01019943/2024 - AgRg no HC 960934/SP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1038517/2024

Protocolizada Petição 1038517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

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