Cumprimento de sentença 0803609-82.2019.8.20.5102 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 298.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/05/2026, 10:27

Desentranhado o documento

15/05/2026, 10:27

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 05:11

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:51

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 16:01

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 16:01

Outras Decisões

07/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS DE CARVALHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:45

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:20

Todas as movimentações(87)

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/05/2026, 10:27

Desentranhado o documento

15/05/2026, 10:27

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 05:11

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 15:09

Despacho

•12/12/2025, 08:58

11/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:51

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 16:01

Expedição de Intimação.

07/05/2026, 16:01

Outras Decisões

07/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS DE CARVALHO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 15:45

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:20

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:02

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 08:58

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 09:58

Processo Reativado

28/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:37

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:58

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS DE CARVALHO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:20

Decorrido prazo de ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 07/05/2025.

09/05/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

09/05/2025, 20:58

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:08

Juntada de contrarrazões

26/04/2025, 11:27

Recebidos os autos

26/04/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819948/RN (2024/0480701-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DAVI FEITOSA GONDIM - RN010991 AGRAVADO: JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI ADVOGADO: REBECA CÂMARA ALVES - RN006160 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819948/RN (2024/0480701-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DAVI FEITOSA GONDIM - RN010991 AGRAVADO: JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI ADVOGADO: REBECA CÂMARA ALVES - RN006160 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025.

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819948/RN (2024/0480701-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DAVI FEITOSA GONDIM - RN010991 AGRAVADO: JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI ADVOGADO: REBECA CÂMARA ALVES - RN006160 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/06/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:51

Decorrido prazo de THIAGO DANTAS DE CARVALHO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:03

Publicado Intimação em 30/03/2023.

31/03/2023, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

31/03/2023, 04:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:16

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:00

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:45

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:15

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:45

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:53

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:21

Juntada de Petição de apelação

16/11/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 18:30

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2022, 14:15

Juntada de custas

11/11/2022, 14:54

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

17/10/2022, 20:06

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

17/10/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:58

Julgado procedente o pedido

12/10/2022, 15:27

Conclusos para decisão

12/09/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 11:48

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 21:41

Conclusos para decisão

27/05/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

27/01/2021, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:40

Decorrido prazo de RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 16:01

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020, 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2020, 11:27

Juntada de Petição de diligência

25/08/2020, 11:27

Expedição de Mandado.

26/07/2020, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 14:41

Conclusos para despacho

30/06/2020, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:00

Conclusos para despacho

11/10/2019, 14:12

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 14:12

Petição

•28/08/2025, 09:37

Decisão

•19/11/2024, 11:32

Decisão

•13/09/2024, 12:28

Acórdão

•03/07/2024, 15:53

Despacho

•25/03/2024, 16:42

Acórdão

•19/12/2023, 23:34

Sentença

•12/10/2022, 15:27

Despacho

•01/06/2022, 21:41

Documento de Comprovação

•16/09/2020, 22:37

Despacho

•02/07/2020, 14:41

Despacho

•14/10/2019, 15:00