Habeas Corpus 0430335-40.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0430335-40.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145319/2025

24/02/2025, 13:16

Protocolizada Petição 145319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1039087/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 960454/PR (2024/0430335-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: EDUARDO FERNANDO BERTULA ADVOGADOS: MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA - PR051985 CAIO CONTRI CAVALHEIRO - PR074295 HEBER CARVALHO PRESSUTO - PR075386 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039087 - AgRg no HC 960454 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO FERNANDO BERTULA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01039087/2024 - AgRg no HC 960454/PR

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:18

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039087/2024 - AgRg no HC 960454/PR

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/11/2024, 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1039087/2024

22/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1039087/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2024

22/11/2024, 16:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 18:30

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145319/2025

Protocolizada Petição 145319/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1039087/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039087 - AgRg no HC 960454 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de EDUARDO FERNANDO BERTULA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01039087/2024 - AgRg no HC 960454/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039087/2024 - AgRg no HC 960454/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1039087/2024

Protocolizada Petição 1039087/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/11/2024

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