Habeas Corpus 0348322-81.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0348322-81.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 08:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157326/2025

25/02/2025, 23:51

Protocolizada Petição 157326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 23:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 814643/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 945531/SP (2024/0348322-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: LUCAS EDUARDO ELEUTERIO DOS SANTOS ADVOGADOS: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES - SP331639 LUCAS HENRIQUE DA SILVA - SP462073 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814643 - AgRg no HC 945531 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:10

Conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO ELEUTERIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00814643/2024 - AgRg no HC 945531/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:19

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814643/2024 - AgRg no HC 945531/SP

11/12/2024, 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

24/10/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945157/2024

24/10/2024, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157326/2025

Protocolizada Petição 157326/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 814643/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814643 - AgRg no HC 945531 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO ELEUTERIO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00814643/2024 - AgRg no HC 945531/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814643/2024 - AgRg no HC 945531/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 945157/2024

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