Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 515207/2026. Publicação prevista para 26/05/2026)
22/05/2026, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 515207/2026
22/05/2026, 15:01
Protocolizada Petição 515207/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166127 - AgInt nos EAREsp 2856693 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 17:00
Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS KEPPLER e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01166127/2025 - AgInt nos EAREsp 2856693/PR
12/05/2026, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROBERTO CARLOS KEPPLER. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/05/2026.
03/05/2026, 18:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:14
Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01166127/2025 - AgInt nos EAREsp 2856693/PR
14/04/2026, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
12/12/2025, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1215091/2025
12/12/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1215091/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025
12/12/2025, 11:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1166127/2025 -
02/12/2025, 00:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/05/2026, 17:00
DECISÃO TERMINATIVA
•05/11/2025, 19:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1166127 - AgInt nos EAREsp 2856693 - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 17:00
Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS KEPPLER e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01166127/2025 - AgInt nos EAREsp 2856693/PR
12/05/2026, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROBERTO CARLOS KEPPLER. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/05/2026.
03/05/2026, 18:21
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:14
Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01166127/2025 - AgInt nos EAREsp 2856693/PR
14/04/2026, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
12/12/2025, 12:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1215091/2025
12/12/2025, 12:01
Protocolizada Petição 1215091/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2025
12/12/2025, 11:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2025 Petição Nº 1166127/2025 -
02/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1166127/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)
28/11/2025, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1166127/2025
28/11/2025, 18:11
Protocolizada Petição 1166127/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2025
28/11/2025, 18:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2025
07/11/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/11/2025, 01:12
Não conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS KEPPLER
05/11/2025, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2025
05/11/2025, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
28/10/2025, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
28/10/2025, 08:01
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2856693)
10/10/2025, 14:10
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
10/10/2025, 12:28
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 967585/2025
09/10/2025, 15:51
Protocolizada Petição 967585/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/10/2025
09/10/2025, 15:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 708292/2025 - EDcl no AgInt no
23/09/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0708292 - EDcl no AgInt no AREsp 2856693 - Publicação prevista para 23/09/2025
18/09/2025, 21:30
Embargos de Declaração de ROBERTO CARLOS KEPPLER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00708292/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2856693/PR
15/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
22/08/2025, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 02:41
Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00708292/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2856693/PR
20/08/2025, 15:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
13/08/2025, 11:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724271/2025
13/08/2025, 10:36
Protocolizada Petição 724271/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025
13/08/2025, 10:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/08/2025 Petição Nº 708292/2025 -
12/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/08/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 708292/2025. Publicação prevista para 12/08/2025)
07/08/2025, 15:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 708292/2025
07/08/2025, 15:11
Protocolizada Petição 708292/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0274992 - AgInt no AREsp 2856693 - Publicação prevista para 02/07/2025
30/06/2025, 18:50
Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS KEPPLER e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00274992/2025 - AgInt no AREsp 2856693/PR
23/06/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025
30/05/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025, 02:00
Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274992/2025 - AgInt no AREsp 2856693/PR
28/05/2025, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
29/04/2025, 15:31
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
29/04/2025, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/04/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS