Recurso Especial 0800977-77.2017.4.05.8312 - STJ

Recurso Especial 0800977-77.2017.4.05.8312 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

10/09/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 203726/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203726 - AgInt no REsp 2182972 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 18:50

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203726/2025 - AgInt no REsp 2182972/PE

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:06

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203726/2025 - AgInt no REsp 2182972/PE

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434789/2025

16/05/2025, 10:41

Protocolizada Petição 434789/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302579/2025

07/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 302579/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 203726/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203726 - AgInt no REsp 2182972 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203726/2025 - AgInt no REsp 2182972/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203726/2025 - AgInt no REsp 2182972/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434789/2025

Protocolizada Petição 434789/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 302579/2025

Protocolizada Petição 302579/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

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