Recurso Especial 0030233-86.2020.8.13.0342 - STJ

Recurso Especial 0030233-86.2020.8.13.0342 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476475/2025

27/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição 476475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025, 18:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 200566/2025 - EDcl

26/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200566 - EDcl no REsp 2049263 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/05/2025, 14:00

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 200566/2025 - EDcl no REsp 2049263

20/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/03/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 28/03/2025, para DENIS ESTEVAO DOS SANTOS GARCEZ apresentar resposta à petição n. 200566/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 953.

31/03/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 200566/2025 -

26/03/2025, 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 200566/2025 - EDcl

26/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2025, 10:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476475/2025

Protocolizada Petição 476475/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 200566/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200566 - EDcl no REsp 2049263 - Publicação prevista para 26/05/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 200566/2025 - EDcl no REsp 2049263

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 28/03/2025, para DENIS ESTEVAO DOS SANTOS GARCEZ apresentar resposta à petição n. 200566/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 953.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2025 Petição Nº 200566/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 200566/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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