Agravo em Recurso Especial 0012315-09.2020.8.09.0107 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

RAFAEL DE PAULA SILVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 15:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850935/2025

10/09/2025, 18:36

Protocolizada Petição 850935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025, 16:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 172268/2025 - EDcl

10/09/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0172268 - EDcl no AREsp 2602767 - Publicação prevista para 10/09/2025

07/09/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:25

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS acolhidos, com efeitos modificativos, para dar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 172268/2025 - EDcl no AREsp 2602767

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/05/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2025 e término em 08/05/2025, para RAFAEL DE PAULA SILVEIRA apresentar resposta à petição n. 172268/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 633.

09/05/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2025 Petição Nº 172268/2025 -

06/05/2025, 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 172268/2025 - EDcl

06/05/2025, 00:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/09/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2025, 08:50

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h