Agravo de Execução Penal 5000096-74.2023.8.19.0500 - STJ

Agravo de Execução Penal 5000096-74.2023.8.19.0500 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2086384/RJ (2023/0252709-0) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: WANDERSON GENAZIO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2086384/RJ (2023/0252709-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: WANDERSON GENAZIO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

28/06/2023, 10:12

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

16/05/2023, 15:03

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

10/05/2023, 15:45

INDEFERIDO O PEDIDO

04/05/2023, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/05/2023, 12:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/04/2023, 19:04

RECEBIDOS OS AUTOS

03/04/2023, 19:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/04/2023, 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/03/2023, 14:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

16/03/2023, 14:01

RECEBIDOS OS AUTOS

16/03/2023, 14:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

15/03/2023, 09:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/03/2023, 00:27

Documentos

OUTROS

•04/05/2023, 15:59

—

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

CANCELADA A MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

INDEFERIDO O PEDIDO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

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