Recurso em Sentido Estrito 5000767-04.2024.8.24.0119 - STJ | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da Vara Única da Comarca de Garuva 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

MARCELO RIBEIRO DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0

23/04/2025, 04:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

22/04/2025, 09:57

Expedição de ofício

17/04/2025, 08:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

17/04/2025, 08:27

Recebidos os autos do STJ

16/04/2025, 14:21

Remetidos os Autos em diligência

05/12/2024, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000767042024824011920241204123212

04/12/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/11/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/11/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 11:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

18/11/2024, 11:21

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRVUN0

23/04/2025, 04:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

22/04/2025, 09:57

Expedição de ofício

17/04/2025, 08:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

17/04/2025, 08:27

Recebidos os autos do STJ

16/04/2025, 14:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 14:21

Remetidos os Autos em diligência

05/12/2024, 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000767042024824011920241204123212

04/12/2024, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/12/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/12/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/11/2024, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/11/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 11:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

18/11/2024, 11:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

18/11/2024, 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

13/11/2024, 16:13

Juntada de Petição

13/11/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/11/2024, 16:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/11/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/10/2024, 16:27

Juntada de Petição

26/10/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2024, 06:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/10/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 06:47

Recurso Especial não admitido

08/10/2024, 15:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

08/10/2024, 15:00

Juntado - Ofício

07/10/2024, 12:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

01/10/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/10/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 11:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

29/09/2024, 11:43

Despacho

29/09/2024, 11:43

Juntada de Petição

29/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

16/09/2024, 19:07

Juntada de Petição

16/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/09/2024, 07:03

Juntada de Petição

08/09/2024, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 06:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/09/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

28/08/2024, 01:02

Juntada de Petição

19/08/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/08/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2024, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

01/08/2024, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2024, 14:12

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI1 -> GCRI0104

30/07/2024, 12:21

Juntada de Petição

30/07/2024, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/07/2024, 20:19

Juntada de Petição

29/07/2024, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/07/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/07/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2024, 15:52

Juntada de Petição

17/07/2024, 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2024

15/07/2024, 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40

15/07/2024, 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/07/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2024, 15:44

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

08/07/2024, 15:20

Juntada de certidão

08/07/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

08/07/2024, 09:45

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

08/07/2024, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 11:21

Sentença - Outro processo

•26/10/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:00

DECISÃO STJ/STF

•07/10/2024, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 11:43

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 14:12

OUTROS

•17/07/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 09:45