Agravo em Recurso Especial 0185029-86.2021.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 81.020,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Procedimento Comum Cível · Capital 6 Vara Faz Publica 2° Grau · STJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Publico 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

OCTAVIO DA SILVA CORREA

CPF

Autor

GILDA MARIA DE ALMEIDA SIRQUEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR GUEDES CAVALCANTI

OAB/RJ 131908·CPF·Representa: Autor

RENATA ROGAR

CPF·Representa: Autor

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO

OAB/RJ 012686·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RIBEIRO ALVES DE MORAES SARMENTO

OAB/RJ 205919·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA

OAB/DF 0000000·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

06/03/2026, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:20

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

20/02/2026, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 202424510695 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO foi reenviado com novos documentos.

05/02/2026, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

05/02/2026, 16:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:20

Documento(s)

•05/02/2026, 16:48

-

•05/02/2026, 16:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 16:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 16:48

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•05/02/2026, 16:48

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•05/02/2026, 16:48

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•05/02/2026, 16:48

Todos os documentos(31)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:20

Documento(s)

•05/02/2026, 16:48

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•05/02/2026, 16:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 16:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 16:48

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