Habeas Corpus 0056564-68.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0056564-68.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 983111/PE (2025/0056564-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: EDUARDO SILVA DE ARAUJO ADVOGADOS: FLAVIO LAPENDA BEZERRA - PE038063 EDUARDO SILVA DE ARAÚJO - PE039208 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE: CARLOS RANGEL MARQUES DOS SANTOS CORRÉU: ALDENIO DA SILVA SANTANA CORRÉU: ANDERSON DA SILVA MARTINS CORRÉU: BEATRIZ LOANDA SOUZA DOS SANTOS CORRÉU: BRUCE WILLIAM GONCALVES CORRÉU: CLEYTON ARAUJO DE LIMA CORRÉU: DANILO YURE FLOR DA SILVA CORRÉU: DARLAN ALEXANDRE DE LEMOS BARBOSA CORRÉU: EMESSON ROMARIO SOUZA DOS SANTOS CORRÉU: ESIEL CAVALCANTE DE SA CORRÉU: EUDES FELIPE CAMARA FAGUNDES CORRÉU: EVERTON SILVA DE JESUS CORRÉU: EZEQUIEL ANTONIO DA SILVA CORRÉU: FELIPE DA SILVA SANTANA CORRÉU: ISRAEL FERNANDES SILVA SOARES CORRÉU: JANAI FRANCISCO DE ABREU CORRÉU: JOSE ANTONIO KELVIN DE SOUZA CORRÉU: JOSE JUAREZ AMORIM DO NASCIMENTO CORRÉU: JOSIVAN BARBOSA DE OLIVEIRA CORRÉU: JOSIVAN DAMASCENO SILVA CORRÉU: JURANDIR VICENTE FERREIRA CORRÉU: LISANDRA MARIA DA SILVA CORRÉU: LUCIANO JOSE DA SILVA CORRÉU: LUCICLEIDE LUZINETE DA SILVA CORRÉU: MARIA DAS GRACAS SILVA CORRÉU: MARIO CESAR PEQUENO DA SILVA CORRÉU: MATEUS SOARES MATOS CORRÉU: MATHEUS MORAIS DA SILVA CORRÉU: MIRELLA RAFAELA BARBOSA TENORIO CORRÉU: NATALY FRANCISCA BARBOSA SILVA CORRÉU: NIEDSON BRAS DE SOUSA JUNIOR CORRÉU: RADAMES ALVES PACHECO CORRÉU: RAYANNE DE ABREU TAVEIRO CORRÉU: RENAN VINICIUS ANDRADE DA SILVA CORRÉU: ROBERTO SANTOS TAVEIRO CORRÉU: RONIVON DE OLIVEIRA MOURA CORRÉU: THIAGO GOMES MENEZES CORRÉU: THIAGO LUIZ FERREIRA LIRA CORRÉU: TICIANO SILVA FERNANDES CORRÉU: UILLASSON RODRIGUES DE BATISTA CORRÉU: PEDRO LUCAS ANDRADE DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

25/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(44)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701955/2025

Protocolizada Petição 701955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 648047/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0648047 - DESIS no HC 983111 - Publicação prevista para 05/08/2025

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00648047 - DESIS no HC 983111

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 648047/2025

Protocolizada Petição 648047/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420455/2025

Protocolizada Petição 420455/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 412439/2025

Todas as movimentações(49)