Execução Fiscal 0102925-65.2008.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalINCONSISTENTEExecução Fiscal

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2010

Valor da Causa

R$ 1.896,73

Órgão julgador

Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Embargos de Declaração Cível · Des. Alcides Gusmão da Silva 2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Vice Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

MUNICíPIO DE MACEIó

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Representa: Autor

ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO

OAB/AL 006430·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 23:15

Recebido recurso eletrônico

07/10/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195988/AL (2025/0034370-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL ADVOGADO: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO - AL006430 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MACEIÓ ADVOGADO: PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA - AL012354B Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 00:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

29/05/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 23:27

Autos entregues em carga ao destinatario.

27/05/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 07:40

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:43

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 23:15

Recebido recurso eletrônico

07/10/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2195988/AL (2025/0034370-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL ADVOGADO: ALBERTO NONÔ DE CARVALHO LIMA FILHO - AL006430 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MACEIÓ ADVOGADO: PLÍNIO RÉGIS BAIMA DE ALMEIDA - AL012354B Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

Documentos

SENTENÇA

•27/05/2024, 15:27

DESPACHO

•13/05/2023, 12:38

24/02/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 00:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

29/05/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 23:27

Autos entregues em carga ao destinatario.

27/05/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

14/05/2024, 07:40

Conclusos para despacho

06/10/2023, 09:52

Visto em Autoinspeção

13/05/2023, 12:38

Visto em Autoinspeção

11/05/2022, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 23:16

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 01:22

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 01:22

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 01:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/04/2021, 09:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

23/04/2021, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 19:32

Autos entregues em carga ao destinatario.

22/04/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 18:19

Autos entregues em carga ao destinatario.

22/04/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 18:19

Autos entregues em carga ao destinatario.

22/04/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2021, 17:04

Conclusos para despacho

26/11/2020, 15:06

Visto em Autoinspeção

22/06/2020, 20:12

Juntada de Outros documentos

04/09/2018, 13:32

Conclusos para despacho

23/04/2018, 16:48

Expedição de Certidão.

24/02/2016, 12:23

Recebido recurso eletrônico

01/12/2015, 11:37

Arquivista

28/04/2014, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino

25/04/2014, 11:41

Juntada de Outros documentos

02/09/2013, 12:00

Juntada de Mandado

02/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2013, 12:00

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

24/07/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

02/04/2013, 12:00

Despacho

02/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Instância Superior) para destino

02/04/2013, 12:00

Indeferida a petição inicial

09/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

17/06/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

23/02/2010, 12:00

DESPACHO

•11/05/2022, 22:09

INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2021, 17:04

DESPACHO

•22/06/2020, 20:12

DESPACHO

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•27/05/2024, 15:27

DESPACHO

•13/05/2023, 12:38

DESPACHO

•11/05/2022, 22:09

INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2021, 17:04

DESPACHO

•22/06/2020, 20:12

DESPACHO

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:22

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21

SENTENÇA

•02/09/2013, 16:21