Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
04/03/2021, 09:01
Transitado em Julgado em 24/02/2021
04/03/2021, 09:01
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 103131/2021 (Juntada automática)
18/02/2021, 15:37
Protocolizada Petição 103131/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021
18/02/2021, 15:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2021
18/02/2021, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/02/2021, 19:41
Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO TREVISOL
17/02/2021, 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021
17/02/2021, 12:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2021, 17:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2021, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
01/02/2021, 10:21
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
01/02/2021, 10:16
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00020727820148240016 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizado, no comprovante de protocolo do Recurso Especial de fl. e-STJ 788 (Evento 52), o nome do advogado que subscreveu digitalmente o referido recurso.)
14/12/2020, 18:03
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
14/12/2020, 10:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA