Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
13/03/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025, 14:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188256/2025
07/03/2025, 18:06
Protocolizada Petição 188256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025
07/03/2025, 16:51
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:14
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 09:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
18/02/2025, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024
16/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:17
Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA
12/12/2024, 15:40
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 08:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD
01/02/2023, 08:57
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/02/2025, 09:50
05/03/2025, 14:14
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:25
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 09:50
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
18/02/2025, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024
16/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:17
Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA
12/12/2024, 15:40
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 08:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD
01/02/2023, 08:57
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
01/02/2023, 08:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/01/2023, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)
16/12/2022, 20:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1165441/2022
16/12/2022, 19:43
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/12/2022, 19:38
Protocolizada Petição 1165441/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2022
16/12/2022, 19:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/12/2022, 11:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/12/2022, 11:36
Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
07/12/2022, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS