Recurso Especial 0021540-80.2016.8.19.0021 - STJ

Recurso Especial 0021540-80.2016.8.19.0021 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2025, 09:41

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 09:41

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160430/2025

26/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 160430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 154675/2025

25/02/2025, 17:11

Protocolizada Petição 154675/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

18/02/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:25

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

12/12/2024, 15:40

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•25/02/2025, 17:11

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160430/2025

Protocolizada Petição 160430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 154675/2025

Protocolizada Petição 154675/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(25)