Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8055437-35.2024.8.05.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 8055437-35.2024.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144950/2025

24/02/2025, 12:36

Protocolizada Petição 144950/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 995284/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995284 - AgRg no RHC 206597 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de SIDNEY COSTA SOUZA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00995284/2024 - AgRg no RHC 206597/BA

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:38

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995284/2024 - AgRg no RHC 206597/BA

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/11/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047672/2024

26/11/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1047672/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/11/2024

26/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1011245/2024

13/11/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 08/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144950/2025

Protocolizada Petição 144950/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 995284/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995284 - AgRg no RHC 206597 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de SIDNEY COSTA SOUZA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00995284/2024 - AgRg no RHC 206597/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00995284/2024 - AgRg no RHC 206597/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1047672/2024

Protocolizada Petição 1047672/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/11/2024

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1011245/2024

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