Habeas Corpus 0411955-66.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0411955-66.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150397/2025

24/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 150397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 989155/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 957249/SP (2024/0411955-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: EMERSON WILLIAN DA SILVA ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ELTHON SIECOLA KERSUL - DEFENSOR PÚBLICO - SP291440 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989155 - AgRg no HC 957249 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de EMERSON WILLIAN DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00989155/2024 - AgRg no HC 957249/SP

19/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

12/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:42

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989155/2024 - AgRg no HC 957249/SP

10/12/2024, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/11/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019601/2024

15/11/2024, 12:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 18:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/11/2024, 17:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150397/2025

Protocolizada Petição 150397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 989155/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989155 - AgRg no HC 957249 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de EMERSON WILLIAN DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00989155/2024 - AgRg no HC 957249/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989155/2024 - AgRg no HC 957249/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1019601/2024

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