Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
25/03/2025, 15:13
Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025, 15:13
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025, 10:31
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
05/03/2025, 14:14
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173068/2025
28/02/2025, 19:06
Protocolizada Petição 173068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025
28/02/2025, 18:43
Expedição de Ofício de Intimação nº I000501-2025-CPPE ao (à)MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
27/02/2025, 08:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 09:50
Conhecido o recurso de MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA e provido, estendo os efeitos da decisão para o corréu condenado ÉDERHENRIQUE ALMEIDA ARAÚJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
18/02/2025, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024
16/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:17
Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA
12/12/2024, 15:40
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•21/02/2025, 09:50
-
•08/03/2023, 12:46
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
05/03/2025, 08:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173068/2025
28/02/2025, 19:06
Protocolizada Petição 173068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025
28/02/2025, 18:43
Expedição de Ofício de Intimação nº I000501-2025-CPPE ao (à)MARCOS PAULO CARDOSO GUIMARÃES
27/02/2025, 08:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 09:50
Conhecido o recurso de MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA e provido, estendo os efeitos da decisão para o corréu condenado ÉDERHENRIQUE ALMEIDA ARAÚJO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
18/02/2025, 16:58
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024
16/12/2024, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/12/2024, 02:17
Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA
12/12/2024, 15:40
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
23/11/2023, 08:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)
30/03/2023, 12:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264639/2023
30/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 264639/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023
30/03/2023, 01:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/03/2023, 01:11
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
22/03/2023, 08:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/03/2023, 08:41
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA
22/03/2023, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA