Habeas Corpus 0071364-72.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 806959/RS (2023/0071364-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: MARCELO MARCANTE FLORES ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158483/2025

26/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 158483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1064985/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 806959/RS (2023/0071364-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES E OUTROS - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064985 - AgRg no HC 806959 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1064985/2024 - AgRg no HC 806959

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025, 13:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 806959/RS (2023/0071364-8) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: MARCELO MARCANTE FLORES ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158483/2025

26/02/2025, 12:21

Protocolizada Petição 158483/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 12:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 1064985/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 806959/RS (2023/0071364-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA ADVOGADOS: MARCELO MARCANTE FLORES E OUTROS - RS072813 STÉFANI AMORIM DA SILVA - RS119436 JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS - RS115619 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064985 - AgRg no HC 806959 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1064985/2024 - AgRg no HC 806959

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 1064985/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1269.

04/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1101780/2024

11/12/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1101780/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2024

10/12/2024, 22:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/12/2024 Petição Nº 1064985/2024 -

04/12/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 1064985/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1064985/2024

02/12/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1064985/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2024

02/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058578/2024

28/11/2024, 20:11

Protocolizada Petição 1058578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

28/11/2024, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 19:10

Não conhecido o Habeas Corpus de CHRISTIAN VIEIRA DA SILVA (PRESO)

25/11/2024, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/08/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695436/2024

17/08/2024, 12:51

Protocolizada Petição 695436/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2024

17/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 531747/2024

24/06/2024, 18:31

Protocolizada Petição 531747/2024 (OF - OFÍCIO) em 24/06/2024

24/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 504817/2024

17/06/2024, 15:46

Protocolizada Petição 504817/2024 (OF - OFÍCIO) em 17/06/2024

17/06/2024, 15:31

Expedição de Ofício nº 082333/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) de Canoas - RS solicitando informações (reenviado com cópia das fls 1172; 3-28; 29-46)

11/06/2024, 17:39

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 484763/2024

11/06/2024, 15:36

Protocolizada Petição 484763/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 11/06/2024

11/06/2024, 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:40

Expedição de Ofício nº 082331/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

07/06/2024, 19:39

Expedição de Ofício nº 082333/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal (Especializada em Júri) de Canoas - RS solicitando informações

07/06/2024, 19:39

Determinada Requisição de Informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 11/06/2024)

07/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/02/2024, 06:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76454/2024

08/02/2024, 06:06

Protocolizada Petição 76454/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

07/02/2024, 23:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/02/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024, 22:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

23/11/2023, 08:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 164784/2023

08/03/2023, 16:11

Protocolizada Petição 164784/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2023

08/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

08/03/2023, 15:14

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

08/03/2023, 15:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/03/2023, 12:44

Protocolizada Petição (originária) em 08/03/2023

08/03/2023, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/06/2024, 18:55

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/02/2024, 22:31