Recurso Especial 0050328-77.2018.8.13.0223 - STJ

Recurso Especial 0050328-77.2018.8.13.0223 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/03/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025, 14:12

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156065/2025

25/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 156065/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 09:50

Conhecido o recurso de ERMISON ANTONIO DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

18/02/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

12/12/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/11/2024, 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 19:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 09:50

DECISÃO LIMINAR

•30/10/2024, 17:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156065/2025

Protocolizada Petição 156065/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de ERMISON ANTONIO DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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