Conflito de Competência 0058035-22.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0058035-22.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 512239/2026

22/05/2026, 06:11

Protocolizada Petição 512239/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2026

21/05/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506575/2026

20/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 506575/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2026

20/05/2026, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1016888/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

19/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1016888 - AgInt nos EDcl no AgInt no CC 211604 - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 20:30

Conhecido o recurso de IVAN MORENO DE JESUS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01016888/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no CC 211604/MT

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:08

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016888/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no CC 211604/MT

15/04/2026, 12:41

Retirada de pauta - Petição Nº 01016888/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no CC 211604/MT

11/02/2026, 18:28

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 64972/2026

02/02/2026, 14:11

Protocolizada Petição 64972/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 02/02/2026

02/02/2026, 13:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 17:30

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 512239/2026

Protocolizada Petição 512239/2026 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506575/2026

Protocolizada Petição 506575/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 1016888/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1016888 - AgInt nos EDcl no AgInt no CC 211604 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de IVAN MORENO DE JESUS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01016888/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no CC 211604/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01016888/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no CC 211604/MT

Retirada de pauta - Petição Nº 01016888/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no CC 211604/MT

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 64972/2026

Protocolizada Petição 64972/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 02/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

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