Habeas Corpus 0056715-34.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GABRIEL CAMPOS IZIDRO

CPF

TERCEIRO

BRUNO GUILHERME DE SOUZA ROSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS

OAB/SP 334683·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

GABRIEL CAMPOS IZIDRO

CPF

TERCEIRO

BRUNO GUILHERME DE SOUZA ROSA

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594715/2025

30/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 594715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 10:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 382898/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382898 - AgRg no HC 983192 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00382898/2025 - AgRg no HC 983192/SP

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382898/2025 - AgRg no HC 983192/SP

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382898/2025

02/05/2025, 21:31

Protocolizada Petição 382898/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2025

02/05/2025, 21:15

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594715/2025

30/06/2025, 10:51

Protocolizada Petição 594715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 10:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 382898/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 14:10

26/06/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382898 - AgRg no HC 983192 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00382898/2025 - AgRg no HC 983192/SP

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382898/2025 - AgRg no HC 983192/SP

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/05/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 382898/2025

02/05/2025, 21:31

Protocolizada Petição 382898/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/05/2025

02/05/2025, 21:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373617/2025

29/04/2025, 15:46

Protocolizada Petição 373617/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 15:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:28

Não conhecido o Habeas Corpus de MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS (PRESO)

23/04/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335488/2025

15/04/2025, 16:21

Protocolizada Petição 335488/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025

15/04/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

27/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 983192/SP (2025/0056715-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS ADVOGADO: PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS - SP334683 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS CORRÉU: GABRIEL CAMPOS IZIDRO CORRÉU: BRUNO GUILHERME DE SOUZA ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Publique-se. Relator OG FERNANDES

26/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para parecer (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/02/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 983192/SP (2025/0056715-9) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS ADVOGADO: PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS - SP334683 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: MATEUS LUCAS SILVA CARVALHO DOS SANTOS CORRÉU: GABRIEL CAMPOS IZIDRO CORRÉU: BRUNO GUILHERME DE SOUZA ROSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/02/2025, 10:30

Protocolizada Petição (originária) em 20/02/2025

20/02/2025, 11:03

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/02/2025, 15:36