Habeas Corpus 0390078-70.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0390078-70.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159528/2025

26/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 159528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 936368/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 953322/SP (2024/0390078-7) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: ROGERIO CUSTODIO VALERIANO ADVOGADO: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Ribeiro Dantas. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936368 - AgRg no HC 953322 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 10:50

Conhecido o recurso de ROGERIO CUSTODIO VALERIANO e não-provido,não informado, pela QUINTA TURMA Petição Nº 936368/2024 - AgRg no HC 953322

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:09

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936368/2024 - AgRg no HC 953322/SP

09/12/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 936368/2024 - AgRg

30/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 08:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2024, 21:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159528/2025

Protocolizada Petição 159528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 936368/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936368 - AgRg no HC 953322 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de ROGERIO CUSTODIO VALERIANO e não-provido,não informado, pela QUINTA TURMA Petição Nº 936368/2024 - AgRg no HC 953322

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936368/2024 - AgRg no HC 953322/SP

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 936368/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

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