Habeas Corpus 0390388-76.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0390388-76.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160444/2025

26/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 160444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 949206/2024 - AgRg

25/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 953362/MS (2024/0390388-2) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: SILVANO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADOS: GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO - PR085597 FÁBIO CÉZAR MARTINS - PR091558 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/02/2025 a 12/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949206 - AgRg no HC 953362 - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 10:50

Conhecido o recurso de SILVANO APARECIDO DOS SANTOS e não-provido,não informado, pela QUINTA TURMA Petição Nº 949206/2024 - AgRg no HC 953362

13/02/2025, 00:00

Conhecido o recurso de SILVANO APARECIDO DOS SANTOS e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 00949206/2024 - AgRg no HC 953362/MS

12/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

11/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:06

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949206/2024 - AgRg no HC 953362/MS

09/12/2024, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 949206/2024 - AgRg

30/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/02/2025, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/10/2024, 22:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160444/2025

Protocolizada Petição 160444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 949206/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0949206 - AgRg no HC 953362 - Publicação prevista para 25/02/2025

Conhecido o recurso de SILVANO APARECIDO DOS SANTOS e não-provido,não informado, pela QUINTA TURMA Petição Nº 949206/2024 - AgRg no HC 953362

Conhecido o recurso de SILVANO APARECIDO DOS SANTOS e não-provido ,por unanimidade , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: RIBEIRO DANTAS - Petição Nº 00949206/2024 - AgRg no HC 953362/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949206/2024 - AgRg no HC 953362/MS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024 Petição Nº 949206/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Todas as movimentações(33)